# Raio-X NCM 6403.99.90: Calçados de Couro em 2026

> China com apenas 4% do volume, Vietnã liderando com 50% e Itália crescendo +26% YoY. Veja alíquotas, etiquetagem do Inmetro e as pegadinhas de classificação dos calçados de couro importados pelo Brasil.

Source: https://heyship.com.br/blog/raio-x-ncm-03-calcados-couro/

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- [1. Panorama: o calçado de couro no comex brasileiro](#panorama)
- [2. Os números: alíquotas, top fornecedores e série mensal](#numeros)
- [3. Tratamento administrativo e Inmetro](#tratamento)
- [4. Pegadinhas de classificação: esportivo vs casual](#pegadinhas)
- [5. Por que a China só responde por 4% dos calçados de couro?](#entrelinhas)
- [6. Como a Heyship ajuda](#heyship)
- [7. Perguntas frequentes](#faq)
- [8. Para saber mais](#fontes)
- [9. Moral da história](#moral)



## Panorama: o calçado de couro no comex brasileiro

Calçado importado é uma das categorias com maior carga tributária do Brasil — e a NCM 6403.99.90, que cobre “outros calçados com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro natural”, é a porta de entrada de cerca de **US$ 126 milhões em FOB** nos últimos 12 meses (abr/2025 a mar/2026), um avanço de **+6,65% YoY**. Sozinha, essa subposição responde por **80,47% de toda a posição 6403**, deixando longe os calçados de cano alto (10,73%) e demais subcategorias.

O dado que mais surpreende não está no volume, mas na geografia. **A China não está sequer no pódio**: aparece em quarto lugar com apenas 4% do mercado. Quem manda é o Vietnã (49,72%), seguido por Indonésia (17,83%) e Itália (17,62%). Cada um desses países conta uma história diferente — preço, escala e marca — e juntos compõem a cadeia atual do calçado de couro brasileiro.

Para o importador, o gancho prático é simples: a NCM 6403.99.90 tem **II de 35%**, uma das alíquotas mais altas da TIPI, e exige **etiquetagem do Inmetro** antes do despacho liberar. Errar a classificação ou subestimar a anuência custa caro — literalmente.

## Os números: alíquotas, top fornecedores e série mensal

O bloco federal de tributos sobre a entrada (sem ICMS estadual nem regimes especiais como drawback ou ex-tarifário):

Fonte: TIPI vigente, TEC Mercosul e Receita Federal (consulta em mai/2026).TributoAlíquotaBase de cálculoII (Imposto de Importação)**35,00%**Valor aduaneiroIPI**5,00%**Valor aduaneiro + IIPIS-Importação**2,10%**Valor aduaneiroCOFINS-Importação**9,65%**Valor aduaneiroO somatório federal aproximado fica em torno de **53,5% sobre o valor aduaneiro** — sem ICMS (em geral 17–18% sobre a base “por dentro”). Para entender como cada tributo se compõe, vale revisar o [guia de impostos na importação em 2026](https://heyship.com.br/blog/impostos-importacao-ii-ipi-icms-pis-cofins/). Calçados ainda enfrentam **direitos antidumping específicos** aplicados periodicamente pela Camex contra origens asiáticas — vale checar o decreto vigente antes do embarque.

Os principais fornecedores nos últimos 12 meses:

PaísFOB (US$ mi)ShareYoYVietnã62,67**49,72%**+3,1%Indonésia22,4717,83%+6,3%Itália22,2117,62%+26,4%China5,074,02%+16,7%Camboja4,993,96%+69,2%

A série mensal mostra um padrão estável, com pico em julho de 2025 (US$ 17,57 mi, prep coleção primavera/verão dos varejistas) e janeiro de 2026 (US$ 13,3 mi). A média mensal nos últimos três meses (US$ 10,59 mi) é praticamente igual à média de 12 meses (US$ 10,5 mi) — o ComexStat classifica essa série como **tendência estável**.



O preço unitário médio ficou em **US$ 24,39/par** (FOB), com peso médio de 0,83 kg/par — o que separa calçado fino europeu (Itália, Portugal, Espanha) de pares asiáticos de alto volume e ticket menor. Em modais, 80,47% do volume veio por via marítima (porto de Santos 66,29%) e 19,35% chegou por via aérea, tipicamente reposição rápida de coleção (Guarulhos representa 18,68% do total).

### Modais e portas de entrada

Modal de transporte na chegada ao Brasil. Fonte: ComexStat (abr/2025–mar/2026).ModalFOBShareMarítimaUS$ 101,43 mi**80,47%**AéreaUS$ 24,39 mi**19,35%**Entrada/saída fictaUS$ 222 mil**0,18%**UFs de entrada (top 5). Fonte: ComexStat (abr/2025–mar/2026).UFFOBShareMinas GeraisUS$ 59,25 mi**47,00%**Espírito SantoUS$ 25,29 mi**20,06%**São PauloUS$ 23,51 mi**18,66%**BahiaUS$ 11,35 mi**9,00%**Rio de JaneiroUS$ 2,02 mi**1,60%**Calçado de couro é uma cadeia **predominantemente marítima (80,47%)** — Vietnã, Indonésia e Camboja embarcam pela rota Pacífico via Santos, que sozinho movimentou 66,29% do FOB. A fração aérea de 19,35% é puxada pela Itália e Portugal: produto premium em pequenos volumes, urgência de coleção sazonal, e ticket alto que dilui o custo do frete (Guarulhos = 18,68%).

**Minas Gerais lidera (47%)** — fato que surpreende quem desconhece o polo calçadista de Franca (SP) e Nova Serrana (MG). Importadores mineiros usam o porto de Santos via rodovia, aproveitando a malha logística do estado. Espírito Santo (20%) entra com volume processado pelo porto de Vitória, tradicionalmente competitivo em ICMS para importação. São Paulo (18,66%) e Bahia (9%) completam o quadro — Salvador como hub do Nordeste em moda e confecção importada.

## Tratamento administrativo e Inmetro

Calçados de couro destinados ao consumo final no Brasil estão sujeitos à **etiquetagem compulsória do Inmetro**. A Portaria Inmetro 121/2009 (e suas atualizações) exige que cada par traga, de forma indelével e em português, informações sobre composição do cabedal, forro, palmilha e sola, além do CNPJ do importador e país de origem. Modelos sem essa identificação ficam retidos no despacho.

O lead time típico de adequação inclui: (1) envio das amostras ao laboratório acreditado para verificação de composição declarada; (2) impressão e fixação das etiquetas conforme padrão Inmetro; (3) inspeção amostral antes da liberação. Para coleções sazonais, isso pode adicionar 2-3 semanas ao planejamento. Para volumes pequenos, importadores experientes deixam o trabalho de etiquetagem com o fornecedor já na origem — economizando armazenagem em zona primária.

Além da etiqueta, o importador precisa do [Radar Siscomex habilitado](https://heyship.com.br/blog/radar-importacao-como-habilitar/) e estrutura mínima de despacho. Volumes grandes (containers cheios) tipicamente acionam [despachante aduaneiro](https://heyship.com.br/blog/despachante-aduaneiro-profissao/) dedicado — para boutique ou varejo nicho, o desembaraço pode rodar internamente se a empresa tem expertise.

## Pegadinhas de classificação: esportivo vs casual

O erro mais comum nesta linha é confundir o **cabedal** (parte superior). A NCM 6403.99.90 cobre apenas calçados com **parte superior de couro natural**. Se o cabedal for de matéria têxtil (canvas, tecido sintético, mesh), a classificação cai em outras subposições — tipicamente NCM 6404 (calçados com sola de borracha ou plástico e parte superior têxtil) ou 6402 (sintéticos).

O segundo erro é misturar **esportivo com casual**. Tênis com cabedal de couro mas projetados para prática esportiva podem cair em **NCM 6403.91** (cobrindo o tornozelo) ou em subposições específicas para “calçados de esporte”. A linha entre “esportivo” e “lifestyle” é tênue na declaração — e a Receita Federal já reclassificou de ofício várias DIs em fiscalizações.

Há ainda o caso dos calçados **injetados** — em que a sola é colada diretamente ao cabedal sem costura aparente. Esses costumam manter a classificação 6403.99.90 se o cabedal for de couro, mas o importador precisa documentar o processo no Atestado de Origem para evitar dúvida na inspeção.

Por fim, o **par incompleto** ou **componente isolado** (sola, palmilha, cabedal sem montar) tem classificação totalmente diferente — capítulo 6406 (partes de calçados). Quem importa kit de montagem precisa abrir cada item na DI separadamente.

## Por que a China só responde por 4% dos calçados de couro?

A resposta tem três camadas. **Primeiro**, o Brasil mantém um **sistema antidumping ativo** contra calçados chineses desde 2010, com renovações periódicas pela Camex. As alíquotas adicionais (US$ 13,85/par em decretos recentes) tornam o produto chinês economicamente inviável para boa parte do mercado brasileiro de calçados de couro acabados.

**Segundo**, o Vietnã consolidou-se como hub global de manufatura de calçados nos últimos 15 anos, com investimento direto de marcas como Nike, Adidas e a italiana Geox. Para o varejo brasileiro de departamentos, comprar do Vietnã saiu mais barato que da China com antidumping somado.

**Terceiro**, a Itália surpreende com 17,62% de share e crescimento de +26% YoY. Esse fluxo é puxado por marcas premium, multimarcas de luxo e e-commerce de cross-border (que importa direto da Europa via via aérea). O ticket médio italiano é muito mais alto: o país representa 17,62% do FOB com apenas 2,2% do peso total — calçado caro, em pequenos volumes.



O **Herfindahl-Hirschman Index (HHI)** da NCM ficou em **3.142**. O HHI é o padrão antitruste do DOJ/FTC americano, calculado como a soma dos quadrados das participações de mercado dos fornecedores. Valores abaixo de 1.500 indicam baixa concentração; entre 1.500 e 2.500, moderada; acima de 2.500, alta. Um HHI de 3.142 está na faixa **altamente concentrada**: o Vietnã sozinho carrega quase metade do volume, e qualquer disrupção logística no porto de Hai Phong ou nos contratos vietnamitas tem efeito imediato no varejo brasileiro. Ainda assim, é menos arriscado que a NCM dos notebooks (HHI 4.647) ou que a 3907.21.00 (HHI 5.981) — nessa cadeia há alternativas reais.

## Como a Heyship ajuda

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Vai importar do Vietnã ou da Itália? Use o [NCM Finder com a foto da ficha técnica](https://heyship.com.br/ncm-finder/?utm_source=blog&utm_medium=raio-x-ncm&utm_campaign=6403-99-90&pos=mid) e tenha a classificação correta antes de fechar pedido. Para quem está estruturando operação de importação do zero, vale também o guia sobre [importação direta vs conta e ordem vs encomenda](https://heyship.com.br/blog/importacao-direta-conta-ordem-encomenda/) — em moda e calçado, o modelo escolhido define quem assume risco de estoque e responsabilidade tributária.

## Perguntas frequentes

Qual a alíquota total federal da NCM 6403.99.90?A soma federal aproximada é de 53,5% sobre o valor aduaneiro: II 35,00% + IPI 5,00% (sobre valor aduaneiro + II) + PIS 2,10% + COFINS 9,65%. O ICMS estadual (em geral 17–18%) e despesas de despacho (AFRMM, taxa Siscomex) entram por cima. Eventuais direitos antidumping da Camex podem adicionar valores fixos por par.

Calçados importados precisam de etiquetagem do Inmetro?Sim. A Portaria Inmetro 121/2009 (e atualizações) exige etiqueta indelével em português com composição do cabedal, forro, palmilha, sola, CNPJ do importador e país de origem. Modelos sem essa identificação ficam retidos no despacho aduaneiro até regularização. Importadores experientes acertam a etiquetagem na origem para evitar custo de armazenagem em zona primária.

Como saber se o calçado é “casual” (NCM 6403.99.90) ou “esportivo” (NCM 6403.91)?A diferença não é só o uso pretendido — é técnica. Tênis ou botas com características construtivas para prática esportiva (sola estabilizadora, cabedal reforçado, sistemas de amortecimento) tipicamente caem em 6403.91 (cobrindo o tornozelo) ou em outras subcategorias específicas. Calçados com cabedal de couro de uso urbano/casual ficam em 6403.99.90. A linha é tênue e a Receita Federal já reclassificou de ofício DIs no passado — vale validar caso a caso.

De onde vem hoje o calçado de couro importado pelo Brasil?O Vietnã lidera com 49,72% do volume nos últimos 12 meses, seguido por Indonésia (17,83%) e Itália (17,62%). A China responde por apenas 4,02% — efeito de uma combinação de antidumping ativo e migração de manufatura para o sudeste asiático. Camboja vem crescendo +69% YoY e desponta como nova alternativa para o varejo de baixo ticket.

Por que a Itália representa 17% do FOB mas só 2% do peso?Calçado italiano tem ticket médio muito mais alto que o asiático. A Itália é puxada por marcas premium e e-commerce cross-border via aérea. O preço médio total da NCM ficou em US$ 24,39/par, mas pares italianos chegam facilmente a US$ 80–150/par no FOB. Quem importa volume grande para varejo de departamento prefere Vietnã/Indonésia; quem importa boutique ou luxo escolhe Itália, Portugal ou Espanha.

## Para saber mais

- [ComexStat MDIC](https://comexstat.mdic.gov.br/) — base oficial de estatísticas de comércio exterior
- [Inmetro](https://www.gov.br/inmetro/pt-br) — portarias de etiquetagem compulsória de calçados
- [Portal Siscomex](https://www.gov.br/siscomex/pt-br) — legislação aduaneira e TEC Mercosul
- [Como calcular Conteúdo de Importação (CI/FCI)](https://heyship.com.br/blog/calcular-conteudo-importacao/) — para indústria que usa calçado importado em produto final

## Moral da história

Calçado de couro importado tem regra dupla: **tributo alto e Inmetro chato**. Quem ganha são os importadores que escolhem origem por margem real (Vietnã para volume, Itália para ticket alto) e que prepararam etiquetagem na origem. Antes de fechar pedido, valide a NCM no NCM Finder e cheque se há antidumping específico vigente para a origem escolhida.
